As grandes opções do plano e orçamento para o ano de 2011 apresentados pela gestão socialista da Câmara Municipal de Mangualde consubstanciam uma perspectiva da organização e desenvolvimento do concelho de Mangualde que não pode deixar de merecer um juízo negativo dos Mangualdenses, resumidamente pelas seguintes razões:

1 - IRREALISMO DOS NÚMEROS: 

No orçamento para 2011 são previstas receitas e despesas no valor de €37.762.138,00, prevendo-se um aumento de receitas e despesas relativamente ao ano de 2010, de €2.859,426,00.

Os números apresentados são uma ilusão e não têm qualquer rigor, resultando do empolamento despropositado das receitas de capital para as quais é apresentado um valor de €24.508.064,00.

Propõe a gestão socialista para o ano de 2011 obter receitas de vendas de terrenos e edifícios no valor total de €15.587.168,00.

Todos sabemos que nem que a Câmara Municipal de Mangualde colocasse a venda todo o seu património obteria tal receita no ano de 2011.

Perspectivando o futuro, e tendo em consideração os números do passado, estamos convictos que do valor orçamentado terá uma taxa de execução que rondará os 50% pelo que não será realizada a maioria das obras orçamentadas.

A falta de rigor e seriedade no orçamento não permite aos Mangualdenses saber quais são as prioridades ao nível do investimento para o ano de 2011 já que procurando contentar tudo e todos foi prevista a execução durante o ano de 2011 de um conjunto de obras que nem sequer o executivo socialista conseguirá realizar até final do mandato.

O rigor da gestão e a transparência perante os Mangualdenses exigiam que os números tivessem um mínimo de correspondência com a realidade e que as obras previstas fossem apenas aquelas que realisticamente houvesse possibilidade de realizar.

2 - Descapitalização das Freguesias / Concelho a duas velocidades: 

Desde sempre defendemos que o desenvolvimento equilibrado do concelho tem de necessariamente passar pela aproximação da decisão política dos eleitores para o que é indispensável reforçar os poderes de decisão das Juntas de Freguesia e reforçar os meios financeiros ao seu dispor para assim responderem com mais celeridade e eficácia as necessidades dos Mangualdenses.

Numa visão centralista do concelho a gestão socialista para no ano de 2011, repetindo o ocorrido no ano de 2010, prevê transferir para todas as freguesias do concelho o valor de €300.000,00, retirando-lhes o valor de €149.278,97 face ao valor transferido no ano de 2009, correspondendo a um corte de 33,23 % das transferências.

E o corte somente não foi maior pela posição crítica que assumimos no ano passado já que inicialmente nas previsões socialistas o valor das transferências seria reduzido no ano de 2011 para €200.000,00.

Podemos dizer que valeu a pena a denúncia que fizemos junto dos Presidentes de Junta de Freguesia e dos Mangualdenses contra tal procedimento.

Importa que no futuro sejam reforçados os meios à disposição das freguesias permitindo-lhe realizar obra, não podendo continuar estas a pagar o aumento das despesas com os titulares de cargos políticos (Presidente, Vereadores e gabinete) que na actual gestão representam a maior despesa de sempre no concelho de Mangualde.

No ano de 2010, e perspectiva-se no ano de 2011, o investimento será unicamente concentrado nos locais onde existem mais eleitores esquecendo as restantes localidades do concelho cuja permanência dos habitantes deveria ser incentivada contribuindo assim para evitar a desertificação.

O desenvolvimento do concelho de Mangualde deve ser a uma única velocidade tratando por igual cidade e freguesias, não se podendo investir, por mera perspectiva eleitoralista, apenas onde existem mais votantes.

A coesão do desenvolvimento concelho e a justiça social exigem da gestão socialista outro procedimento.

3 - Despesas com o pessoal/Fornecimentos/Associativismo:

No passado a gestão socialista criticou a despesa excessiva com o pessoal ao serviço da Autarquia.

Esquecido o que foi dito na oposição, as despesas orçamentadas com o pessoal aumentaram no ano de 2010 no montante de €405.340,00 e percentualmente de 6,96%, valor superior à percentagem do aumento salarial dos funcionários da autarquia.

Para o ano de 2011, por determinação do Governo Central, vão ser efectuados cortes nos salários dos funcionários desta Autarquia.

A situação económica e financeira do país, a que nos conduziu a gestão socialista, impõe a redução das despesas correntes nomeadamente com salários.

Parecendo viver longe da realidade do país a Câmara Municipal prevê aumentar as despesas com pessoal no ano de 2011 em €72.820,00.

Reduzindo-se o valor dos salários é fácil de perceber que vai aumentar o numero de funcionários desta Autarquia.

Relativamente às despesas correntes o valor previsto em 2010 foi de €12.438.660,00 passando em 2011 para €13.193.980,00, um aumento de €755.328,00.

Em vez de se canalizar as receitas para a realização de obras que melhorem a qualidade de vida no concelho gasta-se em despesas de funcionamento, assim se vê o rigor e capacidade da gestão socialista. 

Quando no País são efectuados cortes salariais a fim de permitir a redução das despesas correntes a Autarquia de Mangualde, em contraciclo, distante da realidade e das dificuldades aumenta a despesa para o ano de 2011.

O Presidente da Câmara foi muito crítico com as despesas em comunicação da autarquia considerando o valor excessivo.

Contradizendo o discurso as despesas orçamentadas em tal rubrica no ano de 2009 foram de €80.000,00, 2010 de €92.000,00 e no ano de 2011 passarão para €132.900,00, como é diferente o discurso da realidade dos números.

Merece também reparo o valor que se prevê gastar em publicidade em 2011 - €79.000,00, certamente que parte substancial daquela verba poderia ser gasta em obra.

Finalmente, merece reparo a postura de gestão socialista de no ano de 2011 continuar a não apoiar as associações deste concelho nas suas actividades e na realização de obras.

O movimento associativo é imprescindível para o desenvolvimento do concelho e preservação da cultura.

Uma Câmara que esquece o associativismo não honra o passado nem tem perspectivas para o futuro.

O desenvolvimento do concelho não é feito através da publicidade, com o anúncio pomposo de obras que não passam do papel e muito menos com a criação da ilusão de que tudo vai bem no concelho esquecendo os problemas que o afectam nomeadamente ao nível do desemprego. Esta postura socialista tem saído caro aos Portugueses e aos Mangualdense em particular, lamentando que quem dirige este concelho nada tenha aprendido com os erros cometidos.

Pelas razões acima indicadas, e por muito mais que não enunciaremos para não alongar em demasia esta declaração de voto, não poderemos deixar de emitir um juízo negativo das grandes opções do plano e orçamento para 2011 e, em conformidade, votar contra tais documentos.

Mangualde, Dezembro de 2010.

Os Vereadores do PPD/PSD

José Sobral Abrantes.

Patrícia Fernandes.

Isabel Ramos.